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21 de Setembro de 2019
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    Desigualdade Social e sua Relação com os Direitos Humanos

    Livia Flora, Estudante de Direito
    Publicado por Livia Flora
    há 2 anos

    Autora: Lívia Coutinho Flora, aluna do 6º ciclo de Direito da FAFRAM

    Autor: João Alfredo Anjoleto, aluno do 6º ciclo de Direito da FAFRAM

    1 - RESUMO

    A problemática que abordaremos a seguir começa junto a História da sociedade, onde iniciou-se a divisão da sociedade em quem tinha mais e quem tinha menos poder, porém antigamente esse poder era medido pela força física, depois passou pela Inteligência e atualmente é avaliado pelo dinheiro e bens que cada um possui. A desigualdade social é fruto de uma má distribuição de renda, sendo que a maior parte da renda fica nas mãos de poucos. No Brasil, a desigualdade social é uma das maiores da América Latina, há um nítido abismo entre as classes sociais, pois os ricos ficam cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres. Então, o texto apresenta, dentro do conceito de Direito Humanos, uma violação clara dos direitos fundamentais acerca da dignidade da pessoa humana, pois a classe menos favorecida está sendo esquecida e, simultaneamente, constantemente massacrada pela classe dominante e que detém o poder.

    PALAVRAS-CHAVE: Direitos Humanos, discriminação, desigualdade social.

    2 - INTRODUÇÃO

    2.1 - CONTEXTO HISTÓRICO DA DESIGUALDADE SOCIAL

    A desigualdade social na humanidade vem desde o início dos tempos e está diretamente ligada à relação de poder, ou melhor, a “lei do mais forte”. O homem “antigo”, o qual utilizava da força e da inteligência para dominar e liderar o restante do grupo, foi o precursor das primeiras relações de desigualdade social conhecidas no mundo. Uns dominavam por serem os melhores na caça, ou por terem as melhores companheiras sexuais, ou por terem as melhores habitações, enquanto muitos outros eram condenados a morte, por fome ou até mesmo nos confrontos com os seus semelhantes mais fortes e inteligentes.

    Com o surgimento das relações comerciais, ou melhor, com a consolidação do sistema capitalista e a expansão industrial, as desigualdades sociais tornaram-se cada vez maiores e mais complexas de se entender ou até mesmo de resolver. E devido ao grande número de mão de obra existente na época, o salário pago era ridículo de modo a nem cobrir as necessidades básicas do indivíduo e de sua família, fazendo com que aumentasse a disparidade entre as classes.

    O capitalismo em si já gera uma noção de desigualdade, pois uma de suas principais características é o acúmulo do capital, e sendo assim, somente a elite, que era justamente quem tinha capital acumulado, possuía condições para uma boa moradia, educação de qualidade, maiores oportunidades e acesso aos melhores recursos, enquanto a outra classe continuava trabalhando para tentar sobreviver e manter a classe alta, ou seja, as “engrenagens do sistema” precisam trabalhar para que os patrões tenham lucros, até porque eles só possuem mesmo a força de trabalho, não detêm nem renda e muito menos capital, resumidamente estão na extremidade inferior da relação.

    Tem-se então uma desigualdade social, gerada principalmente pela diferença econômica entre as pessoas. Sendo assim os pobres deveriam apenas cuidar dos bens do patrão, eles serviam apenas para trabalhar e tinham que ganhar o básico do básico para sua sobrevivência, até porque eles não podiam melhorar suas condições.

    Grandes colaboradores para a compreensão, classificação e solução dessa desigualdade social, de acordo com suas respectivas épocas, foram/são os pensadores Karl Marx e Jean-Jacques Rousseau.

    De acordo com a concepção de Rousseau - Jean-Jacques Rousseau, em sua obra, o “Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”, desigualdade social é dividida em dois tipos: A física ou natural, que é estabelecida por fatores como força física, condições de saúde etc; e a moral e política, uma espécie de senso comum na sociedade.

    Na concepção de Karl Marx,a desigualdade social era um fenômeno causado pela própria divisão de classes, já que existem as classes dominantes que se utilizam da miséria gerada pela desigualdade social como instrumento de manter o domínio estabelecido sobre as classes dominadas, numa espécie de ciclo, resumidamente, ele dizia que a desigualdade era sempre ditada por aqueles que detinham os meios de produção, ou seja, pela burguesia, sobre os que detinham apenas a sua força de trabalho, ou seja, proletariado.

    Ainda de acordo com Marx, a solução para o problema seria a implantação do socialismo como forma de luta contra as desigualdades, visto que o tipo de regime socialista adotava a igualdade na distribuição de todos os recursos, distribuição essa controlada pelo Estado, logicamente com a população contribuindo com a sua força de trabalho, porém, sem o acúmulo de capital, que é justamente quem gera as maiores desigualdades.

    Apesar de ser abordado muito sobre as desigualdades sociais no âmbito econômico, deve se lembrar, que elas são fruto também das relações sociais, políticas e culturais.

    2.2 – CONTEXTO HISTÓRICO DA DESIGUALDADE SOCIAL NO BRASIL

    Já especificamente no Brasil, para falar sobre as origens das desigualdades sociais devemos voltar à época de sua colonização. Durante esse período, com a vinda dos portugueses, houve a tomada das terras brasileiras e de todos seus bens, que até então, pertenciam aos indígenas.

    A exploração dos indígenas pelos portugueses na busca de riquezas, desencadeou a procura incessante pela mão de obra barata, que por sua vez levou a escravidão. Indígenas foram “expulsos” de suas terras e negros passaram a ser objeto, mercadorias, foram escravizados, tratados como raça inferior, além de lhes negarem qualquer condição de dignidade humana. Neste contexto surgiam as primeiras formas de desigualdades no Brasil, e assim ela foi se perpetuando ao longo do tempo.

    Com o passar do tempo, o capital continuava concentrado nas mãos dos grandes proprietários de terras, e os trabalhadores, conseqüentemente, permaneciam na miséria. Tornando-se assim um circulo vicioso, no qual não existia oportunidade para todos se igualarem socialmente. Eliminando-se então todas as perspectivas de evolução social quando os menos favorecidos e toda a sua geração são podados ao acesso à educação com qualidade.

    Desde a colonização o governo brasileiro tenta acabar com a desigualdade e a miséria por meio de algumas ações, medidas, como por exemplo, o salário mínimo e a carteira assinada para um trabalhador, cotas, bolsa família, dentre tantos outros, mas ainda não teve o sucesso necessário.

    Porém, tais medidas não são vistas tão positivas, pois há quem diga que essas cotas e bolsas só servem para aumentar ainda mais as desigualdades, julgam as pessoas que utilizam essas “vantagens” como sendo pessoas desfavorecidas ou que se tratam apenas de medidas paliativas, não gerando de fato uma autonomia que desencadeie a verdadeira igualdade social, criando, desta forma, uma dependência governamental.

    Entretanto, ainda que tais medidas não sejam suficientes no combate a todas desigualdades sociais existentes no Brasil, e que políticas públicas mais eficientes precisam ser implementadas, devemos reconhecer que estas, ainda que, longe de alcançar um ideal de equidade, devem ser vistas como um importante primeiro passo de reflexão e conscientização social. Devido a todo contexto histórico, no qual o Brasil foi inserido, e pela origem da desigualdade se perpetuar desde a colonização até recentemente, medidas como estas podem expressar o início de um longo caminho contra a desigualdade.

    3 - DESENVOLVIMENTO

    A desigualdade social é um problema que afeta não só o Brasil ou o Continente Sul Americano, e sim todos os países do mundo, porém é mais evidente nos países chamados subdesenvolvidos ou em desenvolvimento. Como já foi visto, ela é decorrente muitas vezes pela má distribuição de renda, que vem de décadas atrás formada por vários motivos, existem estudos que apontam como sendo o pilar dessa desigualdade, o surgimento do capitalismo, pois é justamente nesse sistema que quem tem maior poder aquisitivo consegue se distanciar ainda mais financeiramente do restante da população, mas atualmente é causada pela falta de investimentos sociais e econômicos dos Países.

    No Brasil, a desigualdade aumentou ainda mais nesse período de recessão e baixo crescimento econômico, pois a classe baixa foi afetada diretamente, principalmente pelo desemprego, segundo a ONU, o Brasil é o oitavo país com o maior índice de desigualdade social e econômica do mundo, para mensurar esses níveis é utilizado o "Coeficiente de Gini”**, de acordo com renda, pobreza e educação. Outros fatores que influenciam no aumento dessa desigualdade, não só hoje, mas sempre, são: a falta de planejamento familiar, a ausência ou a precariedade das políticas públicas que não atendem as necessidades da população, e principalmente a escassez ou a péssima educação oferecida, principalmente em redes públicas, nas quais a população mais carente tem maior acesso, e é justamente esse fator que realmente faz a diferença na vida de todo ser humano, pois aquele que tem um bom ensino/educação na infância tem melhores oportunidades na vida.

    A solução para o problema pode ser simples e prática, onde somente com a reestruturação econômica e social do País (principalmente na área educacional) e de novas bases igualitárias será possível corrigir as desigualdades sociais e crescer rumo ao desenvolvimento.

    **O Coeficiente de Gini é um importante índice de medição das desigualdades sociais e do nível de concentração de renda. O Coeficiente de Gini – também chamado de Índice de Gini – é um dado estatístico utilizado para avaliar a distribuição das riquezas de um determinado lugar.

    4 - CONCLUSÃO

    Diante do exposto, partindo do princípio que todo ser humano tem direito a viver com dignidade, surge a necessidade de observar e promover um debate acerca da desigualdade social, pois tal desigualdade, nunca foi tão evidente como nos dias atuais, principalmente em um país que se auto declara Democrático, fatos que não podem ser esquecidos, tendo em vista que o Estado Democrático de Direito, em tese, deveria suprir esta necessidade básica da população brasileira em sua totalidade. É necessário para reverter essa situação, ou amenizá-la, que haja uma conscientização de que não devemos somente esperar essa mudança de órgãos Estatais, mas também partir de nós mesmos, pois segundo Jean Jacques Rousseau “todo poder emana do povo para o povo”, a partir disto, deve-se haver uma compreensão mutua entre governo e sociedade, buscando os mecanismos legais, proporcionados pelo Estado, para minimizar essa desigualdade, que se torna cada vez mais evidente nos dias atuais.

    5 - OBJETIVO

    O artigo tem como objetivo mostrar que apesar de ser um problema mundial, a desigualdade social no Brasil é muito grande, e o Estado não consegue ou não faz nada para diminuí-la.

    6 - PROBLEMA

    A desigualdade social fere e vai contra os direitos fundamentais, direitos esses que estão inseridos nos Direitos Humanos, uma vez que os Direitos Humanos são direitos e liberdades básicas inerentes a todo ser humano e que foram/são construídos durante o passar dos anos.

    Dentre esses direitos fundamentais, temos como exemplo o direito à vida, que muitas vezes não é respeitado e é impedido para certas pessoas, graças às desigualdades sociais provenientes principalmente do capitalismo, sistema esse que oprime e exclui aqueles que não têm ou têm pouca renda e ficam impossibilitados de gerar o sustento seu e muitas vezes de sua família toda.

    Como pode então uma Constituição Federal garantir tais Direitos e na prática os mesmos não serem exercidos? A resposta sempre gira em torno de interesses individuais e também de riquezas.Sua solução mais apta e eficaz seria uma educação mais completa, algo que tire as pessoas do estado de alienação e dê mais consciência de que a Desigualdade pode acabar com a sociedade.

    7 - METODOLOGIA

    A pesquisa a ser realizada neste trabalho pode ser classificada como pesquisa bibliográfica. Isto porque esta pesquisa é desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos.Quanto à metodologia, o artigo faz a opção pelo método comparativo/histórico. Esta opção se justifica porque o método escolhido permite analisar melhor a relação entre a desigualdade e os direitos humanos.

    8 - REFERÊNCIAS

    8.1 – BIBLIOGRÁFICAS

    SANTOS, Milton. Por outra globalização - do pensamento único à Consciência universal. São Pauto: Record, 2000.

    GIDDENS, Anthony. AS CONSEQUENCIAS DA MODERNIDADE. São Paulo: Unesp, 1991.

    CARVALHO, Salo de. etalli. (Orgs.). Direitos Humanos e Globalização: fundamentos e possibilidades desde a Teoria Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, pp. 491/504.

    8.2 - SITES DE PESQUISA

    http://desigualdade-social.info/contexto-historico.html

    http://exame.abril.com.br/economia/4-graficos-que-mostramaexplosao-da-desigualdade-no-mundo/

    http://fazenda.gov.br/centrais-de-conteudos/apresentacoes/2016/2016-05-09-apresentacao-relatorio-distribuicao-de-renda.pdf

    http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/08/71-mil-brasileiros-concentram-22-de-toda-riqueza-veja-dados-da-receita.html

    https://umhistoriador.wordpress.com/2015/01/09/desigualdade-social-no-brasil-50-dos-brasileiros-mais-pobres-detem-2-da-riqueza/

    http://www.ambito-jurídico.com.br/site/

    http://www.fazenda.gov.br/centrais-de-conteudos/apresentacoes/2016/relatorio-da-distribuicao-pessoal-da-rendaeda-riqueza-da-populacao-brasileira-06-05-2016

    https://www.passeidireto.com/

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